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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 15:56
Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando e concorrência desleal
O presente artigo expõe o impacto na economia da possível aprovação do “imposto do pecado” pelo ministro Paulo Guedes.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:15
Regime semiaberto praticamente não existe no Brasil
Casas do albergado deveriam ser estabelecimentos destinados ao cumprimento de pena em regime aberto
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 08:09
TSE aprova regras para o voto do preso provisório
estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 15:56
Brasil tem mais de 30 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos
É o que mostra o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 13:39
SP aprova projeto que proíbe venda de álcool a menores no Estado
Estabelecimentos que não cumprirem a lei estão sujeitos à multa, interdição e até a cassação da inscrição no ICMS
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 19:00
Campanha incentiva adoção de crianças com mais de 3 anos
As crianças em acolhimento institucional, muitas vezes, pedem por um convívio familiar, precisam de carinho, amor e atenção
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:12
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Crianças e Adolescentes
vulneráveis: a política de saúde para crianças e adolescentes”.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:20
Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.
Campanha eleitoral.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:47
PFL quer ir à Justiça Eleitoral contra Lula
Durante um evento da campanha petista na Cidade de Deus, Rio de Janeiro, sábado, crianças e
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 14:38
Pais de adolescentes pagarão indenização no valor de R$ 1 milhão para jovem vítima de abuso
A jovem contava com apenas 13 anos à época dos fatos, em 2010.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:45
Vidro em bebida motiva indenização
Os consumidores deverão ser indenizados moralmente em R$ 3 mil reais por ingerirem bebida contendo cacos de vidro
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:00
Procon-SP notifica Pepsi por falha em promoção
Promoção "Pode ser Pepsi em Dobro" prometia entregar ao consumidor mais uma unidade da bebida no momento da compra. Estoques duraram apenas algumas horas
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 16:15
Justiça proíbe balada para adolescentes em tradicional clube da zona sul de São Paulo
Segundo liminar, há indícios de que menores consumiam álcool e drogas no local
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 18:18
Consentimento de menor não exclui crime de exploração sexual
por fornecimento de bebida alcoólica a menor de idade, exploração sexual infantil e corrupção de menores.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:11
Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei
órgãos e entidades que estabelece a garantia do direito de voto para presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei privados de liberdade.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:19
CNJ mantém toque de recolher para adolescentes em Santo Estevão, Patos de Minas e Ilha Solteira
pedidos de liminares que questionavam a limitação de horário de circulação para adolescentes, o chamado "toque de recolher", em três municípios brasileiros.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 16:26
Estabelecimentos devem garantir função de empacotador
Mandado de segurança
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:16
Prefeita cassada por distribuir comida em festa durante a campanha não consegue reverter afastamento do cargo
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral arquivou medidas cautelares que pudessem suspender a decisão que cassou diplomas por prática de compra de votos e abuso de poder econômico.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:38
Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual
Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados